Tenho lido muito sobre o assunto ultimamente, sobre as condições pró e contra o assunto, as formas de votação da PEC, mas uma palavra do Ministro me chamou a atenção.
Diz o Ministro que a situação carcerária já está com deficit de vagas e com a aprovação faltaria muito mais vagas, daí pensei, muitos hospitais não tem mais vagas, então vamos proibir doenças para evitar um congestionamento de vagas, ao invés de construirmos mais vagas.
No caso das cadeias, construir não só mais vagas de carceragem mas também vagas nas escolas, para evitar as prisões no futuro, seria o mais adequado. Outros países que assim fizeram hoje estão colhendo os frutos, nós na contramão da história, não construímos Escolas, e nos preocupamos com as cadeias.
O mundo mudou, as crianças mudaram e disso não podemos discordar, por mais que nossos pensamentos sejam opostos. O que ontem era para crianças, hoje com o avança tecnológico, já não serve mais, as crianças tem outra mentalidade.
Já conhecem a maldade e a bondade mais cedo. Se você não consegue utilizar seu celular, dê para uma criança de 02 ou 03 anos e eles vão te ensinar, se você quiser saber como se rouba, se mata, pergunte para uma criança de 14, 15, 16 anos de idade que eles irão te ensinar, com toda certeza, infelizmente.
São facilmente recrutáveis pelo mundo do crime, afinal de contas, eles tem ambição, querem o que o mundo oferece, não importa se gratuito ou oneroso, os recursos fazem seus olhos vibrarem quando conquistam, e isso não importa a forma com que foi conquistado.
Matar por matar, ou roubar para ter, para ostentar, como diz os funkeiros, são as consequências que um produto ou uma coisa que lhes chama a atenção possa lhe render.
Ser o chefe de uma gangue, que o usa porque é menor, e poder bater no peito em uma Delegacia, dizendo, vou voltar ao delito assim que sair daqui, são poucas palavras pinçadas de nossas delegacias, desses menores que não podem ter seu rosto revelado, e ao completar 18 anos, volta a sociedade com uma ficha limpa, como se seu passado não existisse, e é bem assim que acontece.
Muitos desse menores, voltam a sociedade carregando em seus ombros Mortes de chefes de família, estupro de outros menores, roubos e furtos, condenações que na maioridade somariam mais de 10, 12, 20, 30 anos, e que são apagados por nossas leis.
O Estatuto da Criança e do Adolescente já está obsoleto, precisa de revisão e urgente, assim como nosso Diploma Magno, e nosso conjunto de Leis.
Precisamos de Leis que acompanhem a Evolução da Humanidade, e não que fiquem estáticas, como códigos de 1940, 2002 e outros mais antigos.
Acredito que a Maioridade Penal e Civil aos 16 anos deve sim ser aceita não só pela população, mas também pelos nossos governantes.
É um fato que precisamos estar sempre revendo, não só para este Estatuto, mas para com todas nossas Leis.
Eu acredito na Maioridade aos 16 anos de idade.
Prazer em Recebê-los.
Clóvis Cortez de Almeida
